Passageiro é preso em Porto Alegre com moedas de ouro avaliadas em R$ 500 mil

 A Polícia Federal prendeu, no dia 1º de maio, um passageiro que transportava moedas de ouro no Aeroporto Internacional Salgado Filho. O material, estimado em R$ 500 mil, foi descoberto durante inspeção de bagagem por raio-x e encaminhado à Receita Federal para verificação.

Ao todo, foram apreendidas 50 moedas, de diversos tamanhos e cunhagens internacionais, pesando cerca de 1 quilo. Segundo a Polícia Federal, testes confirmaram que o metal era ouro. O homem foi liberado após pagar fiança, mas responderá por crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Apesar do flagrante, a Polícia não revelou o nome, nacionalidade ou o destino do passageiro. A ausência de documentação fiscal apropriada levanta suspeitas sobre a origem e o destino do ouro. Pela legislação brasileira, o transporte de ativos como esse deve ser declarado por meio da e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) e acompanhado de nota fiscal, conforme prevê a Lei nº 7.766/1989.

O valor elevado do carregamento ultrapassa os limites de isenção permitidos pela Receita Federal, que são de US$ 10 mil para moeda em espécie e US$ 2 mil para bens em geral. Isso indica possível finalidade comercial ou origem ilícita, o que pode configurar não apenas infração aduaneira, mas também crime de lavagem de dinheiro, de acordo com a Lei nº 9.613/1998.

A apreensão chama atenção em meio ao avanço do comércio ilegal de ouro no Brasil, frequentemente vinculado ao garimpo clandestino e ao crime organizado. Segundo especialistas, a ocultação de ativos valiosos, como moedas de ouro, é estratégia comum para burlar o sistema financeiro.

A Polícia Federal conduzirá investigação para apurar a origem do ouro e eventuais conexões com atividades ilícitas. A Receita Federal, por sua vez, deve aplicar sanções administrativas, que podem incluir multa de até 100% do valor não declarado e o perdimento dos bens apreendidos.

O caso reforça o papel estratégico dos aeroportos na identificação de fluxos financeiros ilícitos e a necessidade de maior rastreabilidade no comércio de ouro no País.